O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido como Coaf, está em destaque esta semana. A equipe brasileira acaba de desembarcar na Cidade do México para participar da Plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional, o famoso Gafi.
Este encontro é uma ótima oportunidade para autoridades do mundo todo debaterem o futuro da prevenção à lavagem de dinheiro. E, claro, o mercado de bitcoin e outras criptomoedas estava no centro das discussões. Esses temas chamam a atenção, pois envolvem não só segurança financeira, mas também inovação.
O Brasil está bem representado na comitiva, que conta com membros de vários órgãos importantes. O time inclui representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União, do Banco Central, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados e do Ministério das Relações Exteriores. Essa diversidade de conhecimento é fundamental para enfrentar os desafios atuais.
Cerco às corretoras no exterior, stablecoins e carteiras de autocustódia
Durante a plenária, um ponto quente foi a aprovação de um documento que aborda os riscos das corretoras de ativos virtuais que estão em paraísos fiscais. Esse texto destaca os perigos da falta de leis rigorosas em relação a essas empresas estrangeiras.
Essas lacunas na supervisão são uma porta aberta para agentes do crime que tentam esconder fortunas. O Coaf planeja divulgar um estudo completo em março, que trará sugestões para que os governos combatam essa prática.
Além disso, foram discutidos temas relacionados a stablecoins, que são moedas digitais pareadas ao dólar, e carteiras de autocustódia. Esses tópicos são essenciais, pois envolvem a tecnologia que tem mudado a forma como lidamos com o dinheiro.
A reunião também serviu para o Brasil estreitar laços com outros países interessados em criar regulações eficientes para essa nova tecnologia. Um dos encontros bilaterais foi com a delegação dos Emirados Árabes Unidos, onde as duas nações conversaram sobre supervisionar criptoativos e monitorar plataformas de apostas virtuais.
Fraudes na internet e avaliações globais
Em um mundo cada vez mais digital, o comitê não deixou de lado o alerta sobre o aumento dos golpes cibernéticos. O Gafi aprovou um plano de ação para focar no combate a fraudes estruturadas nos próximos anos.
Os criminosos estão usando novas tecnologias para acelerar e complicar seus ataques. Para isso, as agências de fiscalização precisam se adaptar e adotar métodos modernos, a fim de restaurar os recursos das vítimas e punir os responsáveis.
Durante a plenária, também foram analisadas as avaliações de segurança e integridade financeira de outras nações. Os relatórios da Áustria, Itália e Singapura foram aprovados, após passarem por rigorosos testes de qualidade.
Por fim, a comitiva brasileira apoiou iniciativas que buscam fortalecer as vozes de organismos regionais na América Latina. O Brasil ressaltou a importância de criar um framework adequado às condições de países que ainda estão se desenvolvendo em termos técnicos e regulatórios.
